Toda pessoa que possui conta corrente ou poupança corre o risco de se deparar com esta situação da conta privativa, a qual é ilegal quando feita sem o consentimento do correntista e pode gerar incômodos enormes. Neste artigo, você entenderá melhor a respeito de o que é conta privativa, e caso você esteja enfrentando este problema, veja como resolver de forma a não ser lesado por qualquer tentativa do banco de reter o seu dinheiro!
O que é conta privativa
De repente você, que esperou o mês todo, ou simplesmente tem lá o seu dinheiro na conta poupança ou corrente, decide realizar um saque no caixa eletrônico, mas quando coloca o cartão aparece a seguinte mensagem “conta privativa”. Você aperta o botão “entra”, “corrige”, “cancela”, tira o cartão e coloca novamente, mas realmente está impossibilitado(a) de acessar sua própria conta bancária e, assim sendo, fica se perguntando o que é conta privativa, e não pode sacar seu próprio dinheiro nem mesmo realizar outras operações financeiras, incluindo saques TEV.
De modo resumido, o que significa conta privativa é quando a agência bancária bloqueia o seu acesso à sua conta, normalmente sem emitir nenhum aviso a respeito da decisão, e essa privatização da conta, assim dizendo, só pode ser feita por algum funcionário. Eu, particularmente, acho um absurdo e espero não passar por isso, porque certamente é frustrante e desrespeitoso, além da instituição financeira não ter tal direito mesmo por alguma circular do Banco Central.
Conta privativa Banco do Brasil
Quando comecei minhas pesquisas sobre o que é conta privativa, um dos bancos que mais são denunciados quanto a este tipo de atitude é o Banco do Brasil – ainda bem que não possuo conta lá. No site Jus.com.br, há diversos relatos e inclusive o depoimento de uma suposta ex-funcionária do BB que explica a conta privativa, dizendo que é uma ação manual da agência bancária e que não podem privatizar a conta, impedindo o acesso e retendo o salário.
Outra observação feita é que o Banco do Brasil poderia, por exemplo, sem o correntista estar ciente quanto a o que é conta privativa, realizar tal procedimento, e esperar que o cliente procure a agência, e aí seria estipulada alguma condição ou oferta, algo do tipo, em troca do desbloqueio da conta.
Se você teve seu acesso a conta privatizado pelo Banco, o mínimo que deve fazer é um B.O (boletim de ocorrência), procurar o PROCON (apesar de que eu não acho que este órgão resolva nada) ou o tribunal de pequenas causas, um(a) advogado(a), e entrar com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais.
Conta privativa: motivos comuns
Bom, tendo já sido explicado o que é conta privativa, agora vamos procurar entender as possíveis razões que podem levar o seu banco a privatizar sua conta poupança ou corrente. Todavia, não se esqueça de que seja qual for o motivo, você não sendo avisado, é algo ilegal e nada justifica o banco impedir-lhe de acessar sua conta seja no Internet Banking ou no modo convencional através dos caixas eletrônicos.
A conta privativa pode acontecer devido a:
- movimentações suspeitas
- problemas de segurança
- pendências financeiras
No primeiro caso, cientes de o que é conta privativa, se o banco suspeitar de algo estranho envolvendo sua conta bancária, seria uma das causas do privatizarem a conta – porém, veja bem que como o processo é feito manualmente, eu não entendo como os funcionários do banco chegariam à conclusão de que está havendo movimentação suspeita na conta.
Talvez se forem feitos muitos acessos e depósitos irregulares, quem sabe, se enquadraria no porquê da agência bancária determinar a privatização de contas.
A terceira opção tem a ver com a falta de algum pagamento, um acordo, por exemplo, que você deixou de pagar a parcela (imagino eu) e aí o banco te deixa com a conta privativa. Enquadraria-se aqui, acredito eu, pessoas com nome sujo (pendência no SPC), mas ainda assim isso não poderia servir de base para que as contas fossem privatizadas.
O que fazer
Você pode procurar o gerente e pedir que ele lhe dê maiores detalhes a respeito de o que é conta privativa e, é claro, exigir explicações do porque eles privatizaram sua conta bancária sem sequer avisá-lo(a). Dependendo da resposta obtida, se lhe for exigida alguma condição, uma proposta que você assine ou contrate algo, não aceite e procure um(a) advogado(a) o mais rápido possível, recorrendo também a todas as autoridades que achar úteis.
Por fim, ao ser informado em relação a o que é conta privativa, e após ter sido solucionada esta questão, eu recomendaria que você retire todo o dinheiro e cancele sua conta, abrindo em outro banco onde casos de privatização das contas não sejam tão recorrentes quanto no Banco do Brasil, por exemplo.
