Você que está procurando entender melhor o que é imposto de renda retido na fonte e como calcular ou fazer a restituição, neste artigo vou falar tudo a respeito do IRRF, a fim de tirar suas principais dúvidas e esclarecer este assunto. Além disso, veja também informações relacionadas à DIRF (declaração do imposto retido na fonte), processo que funciona anualmente e requer atenção especial dos profissionais em contabilidade ou de quem está declarando o IRF por conta própria!
O que é imposto de renda retido na fonte
A partir deste parágrafo, esclarecerei questões muito importantes para que você, investidor pessoa física, esteja certo de que está fazendo a DIRF corretamente. Vou começar falando do imposto de renda retido na fonte, então atente-se ao que vou lhe informar agora: sempre que acontecer venda em mercado de capitais a gente vai ter incidência do IRRF, independente se há ou não ganho envolvido. O responsável por reter e recolher tal imposto é a instituição que intermediou a operação, ou seja, a corretora e no caso de operações de venda com datas diferentes, a alíquota costuma ser 0,005%, já em se tratando de Day Trade, 1%.
Em relação às vendas que ultrapassam o valor dos vinte mil reais, o cálculo imposto de renda retido na fonte é apresentado na nota de corretagem, e sendo inferir a esta quantia, é debitado na conta corrente do investidor na corretora.
Vale lembrar que quanto ao o que é imposto de renda retido na fonte, a nota de corretagem é um documento que comprova o IRRF e deve ser emitido obrigatoriamente em todas as operações feitas e atenção, o valor que é retido a título de IRRF é só uma antecipação do pagamento do imposto de renda retido na fonte pessoa física, tendo como objetivo primordial facilitar a fiscalização na Receita Federal.
Como calcular imposto de renda retido na fonte
O total do IRRF deve ser recolhido todos os meses por cada contribuinte, um processo simples e que só exige a observação de algumas regras, que destaco a partir de agora:
- A apuração dos tributos é mensal e tem que ser feita até o último dia útil do mês posterior à operação realizada.
- O código do DARF para o pagamento do imposto é 6015 – exemplificando, suponhamos que seja feita uma operação no começo de fevereiro, a apuração deve ser feita até 31 de março. Cuidado para não deixar o DARF em atraso, aliás.
Outro ponto importante sobre o que é imposto de renda retido na fonte, é que no mercado à vista só é preciso fazer o recolhimento se ao somar as vendas do mês inteiro e o valor ultrapassar a casa dos R$20 mil, por exemplo, caso você tenha vendido R$16 mil, depois mais R$8 mil, isso vai dar R$24.000, portanto precisa ser recolhido.
Os cálculos de ganhos e perdas precisam ser separados, sendo que estas últimas só poderão ter compensação com ganhos obtidos em operações que ocorreram no mesmo mês ou meses subsequentes, e não se esqueça que as perdas em operações de Day Trade só poderão ser compensadas com ganhos adquiridos em tais operações.
Também será preciso descontar o IRRF do imposto recolhido, e o imposto de renda devido por pessoa física em operações realizadas em diferentes dias é de 15% e já em operações Day Trade 20% e precisa ser calculado em cima do ganho líquido mensal.
Tabela imposto de renda retido na fonte
Agora que já esclarecemos o que é imposto de renda retido na fonte, tabela por pessoa física pode ser acompanhada clicando aqui e caso você não tenha entendido muito bem, recomendo que procure o auxílio de um(a) contador(a), pelo menos é assim que eu procedo por ser MEI (microempreendedor), mas nesse caso eu faço por CNPJ o Simples Nacional. Veja a seguir, a base de cálculo, alíquota e parcela que deve ser deduzida do IRPF:
entre R$1903,99 e R$2826,65: 7,5%, deduzidos R$142,80
entre R$2826,66 e R$3751,05: 15%, deduzidos R$354,80
entre R$3751,06 e R$4664,68: 22,5%, deduzidos R$636,13
mais de R$4664,68: 27,5%, deduzidos R$869,36
Para fazer a declaração do imposto de renda retido na fonte (DIRF), você tem que baixar no seu pc um programa específico ao sistema operacional do seu computador (windows ou linux 32, 64 ou 86 bits), e todo ano a Receita Federal disponibiliza ao público essa ferramenta online.
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