Muita gente tem falado muita coisa nos últimos dias sobre Jair Bolsonaro, sobre a MP 871, sobre o pente fino do INSS e muito mais assuntos focados nos benefícios da aposentadoria e também da pensão.
Mas, o que será que é verdade ou mentira? Será que quem recebe esse tipo de benefício do INSS deve ficar preocupado? A nossa ideia é te ajudar com essas dúvidas, que são comuns na vida de muitos brasileiros.
Então, é o seguinte: nós separamos uma produção focada em dizer quais as principais mudanças que devem acontecer caso a MP 871 comece a valer e também vamos falar o que é esse tal de pente fino do INSS.
De antemão, calma. Saiba que se você recebe o benefício do INSS não tem que se preocupar – a menos que esteja recebendo o recurso do governo de forma indevida, incorreta ou injusta. E nós já vamos explicar os motivos.
O que é a MP 871
A Medida Provisória (871) foi criada neste ano de 2019 e ficou conhecida como “Medida de combate às irregularidades em benefícios previdenciários”.
A ideia é uma só: monitorar os benefícios que são pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para identificar se há fraudes.
Isso porque o atual presidente está convencido de que existem muitas fraudes no INSS e os recursos usados indevidamente devem ser oferecidos em outros programas, de forma mais justa aos brasileiros.
A MP 871 está remetida à sanção no Congresso Nacional e pode ser acessada na página online do Congresso. Ela já passou pelo Senado Federal, com aprovação em 6 de junho deste ano.
As principais mudanças trazidas pela MP 871
Nos últimos dias tem se falado muito sobre 3 mudanças que devem acontecer com a aprovação da MP 871. Uma tem a ver com o auxílio-reclusão, outra com o trabalhador rural e, por fim, com a comprovação de vida.
Vamos resumir cada uma dessas mudanças.
A comprovação de vida
A mudança prevê que a cada 1 ano o beneficiário tenha que comprovar vida no banco ou no INSS. O motivo é que o governo acredita que há muita fraude nesse sentido.
Basicamente, o que se sabe é que tem gente recebendo o benefício em nome de quem já morreu, o que é algo institucionalmente incorreto.
Por isso, é aqui que deve entrar a principal ação da MP. Já que com as reduções e cortes dos benefícios incorretos, o governo pretende usar os recursos para outros fins.
O trabalhador rural
Já no assunto do trabalhador rural, o que se pode falar é que ele vai precisar comprovar os seus rendimentos e a sua vida de forma menos flexível. Tudo para validar o seu benefício com base no tempo de serviço.
Agora, a partir de 2023, será necessário fazer a autodeclaração no PRODATER (Programa Nacional de Assistência e Extensão Rural), além de ir no Ministério da Agricultura também.
O auxílio-reclusão
Especificamente sobre o auxílio-reclusão, a mudança está no fato de que para ter o benefício, o preso precisa ter contribuído, ao menos, 24 meses e não uma única vez, como antigamente. E o benefício é de direito apenas dos dependentes dele.
Além disso, a medida também proíbe o acúmulo do benefício com outros, como com o auxílio maternidade, por exemplo. E, por fim, a MP só libera o benefício para quem tinha salários anteriores menores do que R$ 1,3 mil.
E o tal do pente fino do INSS?
Aí, você pode estar se perguntando sobre o pente fino do INSS. Então, vamos lá.
A ideia de pente fino vem do fato de que o Governo Federal vai investir na procura de casos irregulares no benefício, tanto para aposentados como pensionistas e outros casos.
A ideia é cortar as fraudes. E isso começa pela comprovação de vida, que será anual, mas passa por outros fatores, como comprovação de renda, de dados, de endereço, de tudo.
Aí, quem entra em cena são os peritos, que devem fazer novas análises sobre casos que são considerados “antigos demais” ou “duvidosos”.
Não existe um prazo certo para o pente fino começar ou terminar, mas acredita-se que ele já está valendo e que vai durar até o ano de 2022, a fim de trazer uma boa economia para os cofres públicos.
É preciso se preocupar?
A verdade é uma só: quem está recebendo o benefício do INSS de forma correta não tem que se preocupar, já que o benefício está sendo pago justamente.
Por outro lado, como o foco são as pessoas fraudadoras, quem tiver com dados errados ou recebendo incorretamente tem que se preocupar porque pode ser chamado até uma unidade do INSS a qualquer momento.
Ah, e mesmo que está correto no recebimento do benefício pode ser convocado. Isso tem a ver com a atualização de cadastro ou confirmação de dados e exames. Por isso, nem todo mundo que será chamado será cortado do programa do INSS.
A dica é que você tenha em mente que pode receber a ligação. Se isso acontecer, siga o processos normalmente e junte a documentação necessária para comprovar.
Existe um grande medo na população quando se fala em peritos do INSS ou em pente fino. Mas, a verdade é que estando com as informações corretas e recebendo o benefício como está na lei, o brasileiro não precisa ficar com esse medo.
